Por Robson Muller 

Para fortalecer as ações do Projeto Fortes Raízes, uma iniciativa do Sesc Alagoas, o Sistema Fecomércio/Sesc/Senac Alagoas assinou, na manhã desta quinta-feira (29), um termo de cooperação com o Ministério Público de Alagoas (MP/AL). O objetivo da parceria é a promoção de ações voltadas à prevenção da violência doméstica e ao empoderamento feminino, atendendo um público de aproximadamente 60 mulheres inscritas no Fortes Raízes, durante um período de 12 meses.

Atualmente, as atividades do Fortes Raízes são realizadas em parceria com duas instituições sociais: o Instituto Mandaver e a Associação Educacional e Assistencial Casa dos Amarelinhos (O Consolador), localizadas, respectivamente, nos bairros do Vergel do Lago e do Prado, em Maceió. Uma vez por semana, o projeto promove oficinas focadas nas temáticas sexualidade e gênero, saúde sexual e reprodutiva, empoderamento feminino, Lei Maria da Penha e prevenção da violência doméstica, sendo uma rede de apoio e de orientação para mulheres em situação de vulnerabilidade social e violência doméstica.

A partir da assinatura do termo de cooperação, o projeto ganha o reforço do Ministério Público, que ficará responsável pela promoção de ações educativas focadas em orientar mulheres em situação de violência doméstica. A instituição também irá aplicar o Formulário de Avaliação de Risco (Fonar), para verificar se as mulheres atendidas pelo Fortes Raízes estão expostas a situações de agressão, no contexto familiar. Além disso, ao ser identificada alguma situação que viole os direitos da mulher, o Ministério Público irá assegurar os encaminhamentos necessários, por meio da 38º Promotoria de Justiça da Capital.

A assistente social do Sesc Alagoas, Mabel Araújo, afirma que o termo de cooperação irá ampliar a atuação do projeto, facilitando a identificação de situações de violência e o acolhimento das vítimas. “A inclusão do Ministério Público no processo significa que a gente vai ter um aporte maior para essas mulheres, caso sejam identificadas situações de violência doméstica. É um canal a mais para orientá-las, mas principalmente para acolhê-las com o suporte necessário, após a denúncia”, destaca.

Segundo o procurador-geral de Justiça (PGJ), Lean Araújo, a parceria contribuirá com a implementação de ações voltadas à proteção de mulheres vítimas da violência doméstica. “É fundamental a participação de vários atores, para que possamos construir políticas públicas que possam transformar a realidade de forma positiva, preservando, dessa forma, a integridade da mulher alagoana”, afirmou.

O diretor Regional do Sesc Alagoas, Carlos Pessoa, corrobora com o procurador Lean Araújo, ao destacar a importância da atuação em rede. “O Sesc tem um limite constitucional de atuação, e quando nós buscamos novos parceiros, os entes públicos, a exemplo do Ministério Público de Alagoas, a gente tem uma maior profundidade nas ações. Então, dentro dessa proposta de atuação sistêmica, estamos assinando o termo de cooperação com a certeza de que a parceria só tem a contribuir com a atuação do Fortes Raízes”, disse.

Programa de Comprometimento e Gratuidade (PCG)

O Fortes Raízes faz parte do Programa de Comprometimento e Gratuidade (PCG), que destina um terço dos recursos do Sesc para a educação básica e continuada e ações educativas relacionadas às áreas da saúde, do lazer e da cultura, sendo metade desse recurso atribuída à oferta de atividades gratuitas a pessoas com renda bruta familiar de até três salários-mínimos.

Para o presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac, Adeildo Sotero, a ação evidencia o comprometimento do Sesc com o social. “O Fortes Raízes, assim como tantos outros projetos do Sesc, impacta positivamente a vida de pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social. Ao unirmos esforços com o Ministério Público, buscamos ampliar essa rede de apoio, dando às mulheres atendidas o suporte de que precisam para uma vida mais digna, sem violência”, ressaltou.

Assinatura do termo com o Ministério Público contou, ainda, com as presenças do conselheiro do Sesc Alagoas, Manoel Baía, do Diretor Regional do Senac Alagoas, Felipe Dietschi, da diretora de Programas Sociais e da gerente de Saúde do Sesc Alagoas, Meire Célia Lima e Janaína Valença, e de representantes do Instituto Mandaver e O Consolador.